um dos requisitos para se obter a licença sanitária é a aprovação do projeto básico de arquitetura pela vigilância sanitária

O que a Vigilância Sanitária exige para o projeto de consultório?

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Abrir um consultório ou clínica médica é o sonho de muitos profissionais da área. Ter seu próprio estabelecimento de saúde oferece uma série de benefícios, como o de ser o dono de sua própria agenda, assim como ter flexibilidade de horários.

No entanto, para viabilizar um projeto arquitetônico no setor da saúde é necessário seguir uma série de normas técnicas exigidas pela Vigilância Sanitária (VISA).

O principal documento exigido é o alvará de funcionamento, que é fornecido pelo órgão, quando o projeto básico de arquitetura for aprovado. Por isso, a contratação de um arquiteto especializado no ramo é indispensável.

No texto a seguir nós elencamos todas as informações necessárias para você abrir seu consultório médico. 

Quais são os documentos necessários para abrir um consultório ou clínica?

Além do alvará de funcionamento disponibilizado pela VISA, há outras exigências legais administrativas que devem ser cumpridas.

Primeiramente, é necessário definir qual a categoria em que seu consultório ou clínica se encaixam, pois a Agência Nacional de Saúde (ANS) divide os estabelecimentos médicos em 54 categorias, cada um deles com requisitos diferentes.

Estas classificações têm relação com o regime tributário do negócio, definindo como será declarado o imposto de renda e outras taxas. Veja alguns exemplos dessas categorias:

 

  • Consultório de até duas especialidades: é o estabelecimento com dois profissionais de áreas distintas, porém complementares, trabalhando em conjunto. Um exemplo, é o médico ortopedista com o fisioterapeuta.

 

  • Clínica médica popular: estabelecimentos que oferecem atendimento de várias especialidades por um preço mais acessível a pessoas que não utilizam plano de saúde;

 

  • Clínica geral de procedimentos simples: são locais que, além do atendimento médico, oferecem pequenos procedimentos. Nestes casos, serão necessários materiais, insumos, medicamentos e uma equipe capacitada para realização das intervenções.

 

Além disso, você precisará de outros documentos para viabilizar a abertura do seu consultório. São eles: autorização do Corpo de Bombeiros, registro do consultório como pessoa jurídica (CNPJ), autorização da vigilância sanitária por meio do alvará, além do cadastro no CNES.

O CNES é um registro obrigatório aos estabelecimentos de saúde para que possam funcionar com regularidade. O documento indica o tipo de serviço oferecido, quais são os profissionais da unidade e aspectos estruturais, como o número de salas ou leitos, entre outros dados.

Através deste documento o Ministério da Saúde acompanha o número de estabelecimentos no país e suas características.

Agora que você já sabe quais são as etapas burocráticas para a abertura de um consultório médico, vamos te dar algumas dicas práticas de como tornar o seu projeto moderno e funcional.

Busque conhecer o portfólio de trabalho do profissional
O profissional possui know-how para aprovar o projeto arquitetônico com mais rapidez e agilidade. (Foto: Envato Elements)

Leia também: Quais os requerimentos de aprovação de um projeto de arquitetura na vigilância sanitária?

O que não pode faltar?

Além das exigências legais dos órgãos fiscalizadores, é preciso ficar atento a alguns requisitos que são avaliados pela VISA para liberar o alvará de funcionamento da sua clínica ou consultório. São eles:

Segurança do local: toda a estrutura precisa estar em conformidade com as normas de segurança vigentes;

Segurança de funcionários e pacientes: o ambiente deve oferecer segurança, tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

Profissionais capacitados: todos os profissionais precisam estar registrados e com a documentação em dia.

Dicas estratégicas para abrir o seu consultório 

Alguns aspectos devem ser levados em consideração na hora de viabilizar a sua clínica ou consultório. Um deles é a localização, ela vai determinar questões estratégicas do seu negócio, como o perfil do seu cliente e a facilidade de acessar o estabelecimento.

Antes de definir onde ficará situado o consultório, busque entender o perfil e os hábitos do seu cliente, isso ajuda a posicionar melhor o seu estabelecimento, de acordo com as expectativas do mesmo.

A estrutura interna pode ser determinada pela sua especialidade, ou seja, o tipo de atendimento e o público.

Dependendo da sua especialidade será necessária uma sala para realização de exames e/ou procedimentos simples.

Além disso, o layout pode contar com cores mais quentes ou a depender do seu estilo, pode trazer um aspecto mais sóbrio.

Em casos de clínicas ou consultórios que atendem crianças, personalizar a sala de espera com áreas voltadas aos mesmos pode ser uma boa opção.

Não esqueça da acessibilidade. Estabelecimentos de saúde devem oferecer fácil acesso a idosos, deficientes físicos, obesos, entre outros.

Por fim, é preciso pensar na disposição da sala de espera e como se dará o fluxo de pacientes, a quantidade de banheiros, salas de atendimento, assim como outras áreas administrativas.

Como contratar um bom arquiteto?

Para contratar um bom arquiteto, busque por referências do mesmo. Dê preferência por profissionais especialistas em projetos na área da saúde, isso fará toda a diferença na hora de viabilizar o seu negócio. 

Além disso, busque conhecer o portfólio de trabalho do profissional. Assim você possui referências para discutir as melhores ideias para o design do seu consultório.

Há uma série de exigências específicas para projetos neste ramo
Contrate arquitetos especialistas em projetos na área da saúde. (Foto: Envato Elements)

Conclusão

Os projetos de arquitetura na saúde são complexos, pois precisam considerar os aspectos legais, que podem variar de estado para estado.

Além disso, é preciso considerar algumas questões estruturais que influenciarão na relação do paciente com o ambiente.

Bons projetos de arquitetura para consultórios médicos devem oferecer funcionalidade e bem estar aos pacientes e profissionais.

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