Abrir uma farmácia de manipulação de medicamentos ou fábrica de saneantes, cosméticos ou produtos para saúde requer a ajuda de um arquiteto especialista na área para te auxiliar em todo o processo de adaptação do espaço e cumprimento das exigências, junto aos órgãos fiscalizadores.
Dentre os documentos exigidos para autorizar o funcionamento da farmácia de manipulação de medicamentos, fábrica de saneantes, cosméticos e produtos para saúde está a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). Este documento será fornecido pela Vigilância Sanitária, após a aprovação do projeto elaborado pelo arquiteto responsável.
Diferente de uma residência, que possui outras exigências para a obra ser autorizada pelos órgãos competentes, a Vigilância Sanitária irá avaliar os códigos e normas específicas para aprovar o início da construção desses estabelecimentos..
Ademais, dentre a documentação exigida, será necessário protocolar o relatório técnico e a emissão do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
O RRT é um documento que indica o arquiteto responsável por todo o projeto, sendo o profissional que irá responder ao conselho por qualquer problema que ocorrer com o projeto. Portanto, sua indicação é obrigatória.
Para garantir a devida proteção à sociedade e a legitimidade do responsável técnico contratado, suas informações ficam registradas no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU). O banco de dados permite ao conselho da categoria acompanhar o registro do profissional.
Como funciona uma farmácia de manipulação de medicamentos , fábrica de saneantes, cosméticos e produtos para saúde?
As farmácias de manipulação de medicamentos, fábricas de saneantes, cosméticos e produtos para saúde devem possibilitar a produção desses itens, que serão distribuídos às farmácias, aos postos de saúde, aos hospitais e aos demais estabelecimentos de saúde.
Nestes locais, é feita a separação da matéria prima, a manipulação dos insumos, encapsulamento/envase, controle de qualidade e a distribuição dos produtos.
Todos os produtos que são utilizados como matéria prima para fabricar os medicamentos, cosméticos, saneantes e correlatos passam por um rigoroso controle de qualidade e os fornecedores destes produtos precisam respeitar os padrões exigidos pela Anvisa.
Após a fabricação, os medicamentos, cosméticos, saneantes e correlatos são analisados pela equipe de controle de qualidade, que munidas de conhecimento técnico, aprovam a distribuição e comercialização dos mesmos.
Leia também: Adequação de projetos para normatização às normas da vigilância sanitária
Quais são as principais exigências da Vigilância Sanitária para aprovar o projeto?
Como nós comentamos, a elaboração e aprovação de um projeto arquitetônico para farmácia de manipulação de medicamentos, fábrica de saneantes, cosméticos e produtos para saúde exige conhecimento técnico especializado. Dentre as principais exigências da Vigilância Sanitária estão:
Garantir a segurança do local: os ambientes de fabricação precisam ser muito limpos para evitar contaminação nas substâncias utilizadas na produção dos produtos. Também devem respeitar algumas normas de segurança, pois há uma mistura de componentes químicos que podem causar acidentes.
Segurança dos funcionários: em virtude da mistura de componentes e o contato frequente com as mesmas, os cuidados com os colaboradores precisam ser redobrados, sendo obrigatório o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
Controle de qualidade: há uma série de normas legais e técnicas que precisam ser observadas antes da aprovação dos lotes produzidos de medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para saúde. Por isso, uma equipe capacitada e direcionada a este tipo de validação é crucial.
Cumprir com todas as normas legais: a aprovação do projeto depende de documentos específicos. Por isso, a expertise de um arquiteto especialista no assunto é crucial. Ele consegue conduzir todo o processo de maneira efetiva, garantindo celeridade nesta etapa.
Quais os benefícios de contratar um arquiteto especializado no assunto?
Os profissionais especialistas no assunto possuem know-how para aprovar o projeto arquitetônico com mais rapidez e agilidade. A contratação de um arquiteto capacitado também garante um compromisso com a segurança.
Estes profissionais conhecem toda a documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores e respondem ao conselho da categoria, respeitando todos os padrões exigidos para que a obra não ofereça riscos à população.
Além disso, os arquitetos buscam dar funcionalidade aos ambientes, por isso, pensam na distribuição dos espaços e outros componentes, facilitando a usabilidade das mesmas no dia a dia.
Outra vantagem é em relação ao detalhamento dos custos da obra. O arquiteto possui contato direto com fornecedores e outros profissionais envolvidos no processo.
Conclusão
A aprovação de um projeto arquitetônico para uma farmácia de manipulação de medicamentos, fábrica de saneantes, cosméticos e produtos para saúde exige conhecimento técnico, pois envolve o cumprimento de uma série de normas legais junto aos órgãos fiscalizadores.
Portanto, buscar um especialista no assunto é essencial, você garante celeridade e segurança ao processo e ainda conta com a expertise de quem entende do assunto.
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